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DGARTES abre primeira linha do Programa de Apoio a Projetos em 2018
DGARTES abre primeira linha do Programa de Apoio a Projetos em 2018

2018 - Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado

Candidaturas Abertas - 28 de fevereiro a 30 de setembro de 2018

Este procedimento simplificado permitirá às entidades solicitarem um apoio entre 500 e 5000Euros e difere do procedimento por concurso público, com processos de submissão e de apreciação dos pedidos mais simples e mais céleres, envolvendo quantias mais pequenas.  Os interessados - pessoas individuais ou coletivas - podem submeter candidaturas logo que tenham um projeto estruturado e à medida das suas necessidades, aos quais a DGARTES dará resposta no prazo máximo de 30 dias úteis.

 Como consta no aviso de abertura já publicado e que os interessados terão de consultar para conhecerem as diversas condições do procedimento, esta linha de financiamento tem uma dotação de 100.000,00?.

Conforme prevê a Declaração Anual, publicada no passado dia 30 de novembro no website da DGARTES, em 2018 outras linhas de financiamento do Programa de Apoio a Projetos estão previstas abrir nos próximos meses, tal como o concurso para circulação de obras e projetos no espaço internacional; o concurso para projetos  em território nacional nos domínios da criação, programação, circulação e desenvolvimento de públicos; o concurso para apresentação de propostas à 58ª Exposição Internacional de Arte - La Biennale di Venezia; e outro procedimento simplificado na modalidade complementar para candidaturas previamente aprovadas no âmbito do programa Europa Criativa. Todas as linhas de apoio serão  divulgadas da nossa newsletter.

A informação para a elaboração dos pedidos de financiamento pode ser consultada no Balcão Artes, estando disponível uma linha de apoio telefónico e de e-mail para o esclarecimento de questões sobre o procedimento simplificado - Programa de Apoio a Projetos.


Área artística: Artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro); artes visuais (arquitetura, design, fotografia, artes plásticas e novos media); e cruzamentos disciplinares.

Âmbito territorial:  Projetos desenvolvidos em território nacional e internacional.

Domínios de atividade: Os projetos podem inscrever-se nos seguintes domínios e subdomínios:

i) Circulação nacional (itinerância de obras ou projetos pelo território nacional, com exceção da circulação para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto);

ii) Edição;

iii) Formação (ações de valorização e qualificação dos profissionais das artes no território nacional ou internacional);

iv) Internacionalização (desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos, ações em Portugal de intercâmbio e acolhimento de promotores em contexto específico, fomento da integração em redes internacionais, tradução, legendagem e edição de obras nacionais para línguas estrangeiras);

v) Investigação (práticas de arquivo e documentação do património artístico contemporâneo, conferências sobre o legado cultural das artes ? no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural).

 
Objetivos artísticos e de interesse público cultural que se visam prosseguir, considerando os domínios de atividade previstos acima:

i) Prosseguir os objetivos específicos da área artística a que se candidata;

ii) Contribuir para a diversidade e a qualidade da oferta artística no território nacional e internacional;

iii) Promover a participação e qualificação das comunidades e dos públicos na cultura em diversos domínios da atividade artística e boas práticas de acessibilidade;

iv) Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa, através da cooperação com outros países e do fomento da presença de projetos internacionais no território nacional;

v) Fomentar a coesão territorial e corrigir assimetrias de acesso à criação e fruição cultural;

vi) Promover a diversidade e qualificação dos profissionais das artes;

vii) Valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento.

 
 Âmbito temporal:

Os projetos devem estar calendarizados entre a data de submissão da candidatura e 31 de dezembro de 2018.

Apreciação:

i) As candidaturas são apreciadas pelos serviços técnicos da DGARTES;

ii) A DGARTES notifica o interessado da decisão de apreciação da candidatura no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da sua submissão.

 Critérios de apreciação:

 As candidaturas são apreciadas de acordo com os seguintes critérios:

a) Projeto artístico - qualidade, relevância cultural e equipa - 55%;

b) Viabilidade - consistência do projeto de gestão e parcerias estabelecidas ? 25%;

c) Alcance social - índices de abrangência, participação pública e qualidade da comunicação ? 10%;

d) Objetivos - correspondência aos objetivos de interesse cultural definidos no presente aviso de abertura ? 10%.



Ano Apoio 2018

Apoio Financeiro 100.000Euros

Detalhes Apoio Financeiro:
Montante financeiro global disponível:  100.000,00 Euros (cem mil euros).
Montante a atribuir por candidatura:

Atribuição de um montante fixo igual ao montante do apoio a que se candidata, considerando os seguintes limites:

a) Montante mínimo de 500,00 Euros (quinhentos euros);

b) Montante máximo de 5.000,00 Euros (cinco mil euros).

 
Entidades elegíveis:

Entidades e Atividades elegíveis:

i) Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas abrangidas;

ii) Não são elegíveis para apoio as fundações privadas ou as fundações públicas de direito privado que tenham outro tipo de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da cultura, bem como as associações exclusivamente constituídas por entidades públicas e as empresas do setor público empresarial;

iii) Conforme disposto no artº 12º da Portaria 301/2017 estão impedidas de apresentar candidaturas ao presente programa de apoio as entidades candidatas ou beneficiárias de apoio sustentado;

iv) Os projetos e as atividades não podem ser objeto de apoios cumulativos, pelo que a mesma  atividade e o mesmo projeto apenas devem constar de uma única candidatura.
   

Forma e prazo de apresentação das candidaturas:

i) Os pedidos de apoio são apresentados por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura (e respetivos documentos anexos) disponível em http://apoios.dgartes.gov.pt.

ii) A apresentação das candidaturas pode ocorrer em qualquer momento, em função das necessidades de calendário de cada projeto a candidatar, e termina às 17h00 do dia 30 de setembro de 2018;

iii) Caso o montante financeiro global disponível para o presente programa de apoio seja integralmente solicitado em momento anterior à data limite indicada em ii), o prazo de apresentação de candidaturas termina nesse momento e considera-se o programa encerrado.

Esclarecimentos:

i) A DGARTES presta esclarecimentos para a boa compreensão e interpretação dos elementos expostos no presente aviso de abertura, bem como da regulamentação relacionada e dos formulários de candidatura até ao encerramento do procedimento;

ii) O contacto com a DGARTES pode ser feito por escrito para candidaturas@dgartes.pt ou através de atendimento telefónico para o número 210 102 540 (entre as 10h e as 12h00 e as 14h30 e as 16h nos dias úteis);

iii) No Balcão Artes estão disponíveis materiais de apoio que auxiliam o candidato na interpretação do presente aviso de abertura e na elaboração da respetiva candidatura.

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