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Marca do Património Europeu - apresentação de candidaturas
27/08/2020
 Marca do Património Europeu - apresentação de candidaturas

A Marca do Património Europeu é uma iniciativa da União Europeia, lançada em 2011, tendo como objetivos gerais  "reforçar o sentimento de pertença à União Europeia por parte dos cidadãos europeus, em particular dos jovens, com base nos valores e elementos comuns da história e do património cultural da Europa, assim como na valorização da diversidade nacional e regional", e "reforçar o diálogo intercultural".

Neste sentido, a Marca do Património Europeu distingue sítios que representem um forte valor simbólico europeu e que confiram visibilidade quer à história comum europeia e à construção da União Europeia, quer aos valores europeus e aos direitos humanos que são o sustentáculo do processo de integração europeia ("Orientações destinadas aos sítios candidatos", ponto 1).

Portugal tem atualmente 4 sítios designados: Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867), Promontório de Sagres e Património Cultural Subaquático dos Açores.
No próximo ano decorrerá um novo processo de seleção, resultando a apresentação de candidaturas a nível europeu, de um processo de pré-seleção a efetuar por cada Estado Membro.

As propostas dos sítios candidatos da região Alentejo devem ser entregues na respetiva Direção Regional de Cultura entre 12 de outubro e 10 de dezembro de 2020, tendo como base as Orientações, formulário de candidatura e documentação que se seguem:


- Decisão Nº 1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Novembro de 2011 que cria uma ação da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (JO L 302, 22.11.2011)

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32011D1194



- Marca do Património Europeu - Orientações destinadas aos sítios candidatos
https://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/sites/creative-europe/files/files/ehl-guidelines-for-candidate-sites_pt.pdf

- Formulários de candidatura - em português e inglês
https://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/actions/heritage-label/apply_en

 

Poderá obter mais informação sobre a Marca do Património Europeu em:
https://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/actions/european-heritage-label_en

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