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Celebrar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: 1950-2020
Celebrar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: 1950-2020


No ano em que se celebra o 70º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, entendemos ser fundamental continuar a promover o conhecimento e a mais ampla divulgação do 1º tratado europeu de direitos humanos, directiva essa que é partilhada por todos os organismos dos vários sectores governamentais.

A este respeito, os líderes do Conselho da Europa, lembram, em declaração publicada no site da organização, as condições excecionais em que se deu a proclamação deste importante instrumento legal de promoção e proteção dos DH:

"A Convenção Europeia dos Direitos Humanos nasceu tendo por terrível pano de fundo a devastação da Segunda Guerra Mundial, refletindo a determinação por parte dos dirigentes europeus de aprender com os erros do passado e de ajudar a proteger os indivíduos da violência do Estado."

No mesmo texto - que se reproduz, na íntegra AQUI  - os responsáveis apontam como tarefa e próximo desafio no campo dos direitos humanos, no espaço europeu, a eventual adesão da União Europeia à Convenção, o que permitiria «aprofundar a harmonização da proteção dos direitos humanos em todo o espaço legal europeu».

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