O presente guia resultou do pedido da Arquidiocese de Évora dirigido à Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo), no sentido de se elaborar, em breves linhas, um guia que permitisse identificar os procedimentos legais e técnicos relacionados com as intervenções em património construído imóvel, móvel e integrado de natureza religiosa.
Destina-se o mesmo a fornecer a informação essencial das normas e exigências que devem nortear as intervenções e trabalhos realizados em património religioso classificado ou em vias de classificação, com afetação ao uso religioso.
A presente informação será destinada ao clero e outros organismos religiosos da Arquidiocese de Évora e poderá ainda ser utilizada por todas as dioceses da área de jurisdição da Direção Regional de Cultura do Alentejo (Portalegre, Beja e os cinco municípios do Alentejo Litoral).
O crescente reconhecimento do valor patrimonial de determinados bens imóveis levou a que o legislador tenha criado um conjunto de normas que se destinam a acautelar a conservação e valorização dos bens culturais depois de investidos nesse estatuto, ou seja, depois de serem bens classificados ou simplesmente se encontrarem em vias de classificação.
Com o presente guia pretendemos, de forma pedagógica e em estilo de questionário, dar a conhecer as principais regras a que se encontra sujeita esta categoria especial de imóveis de forma a, por um lado, assegurar o cumprimento do regime jurídico em vigor, e, por outro, contribuir a qualidade das intervenções a que os mesmos são sujeitos.
Consulte e descarregue o guia, AQUI
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