Na sequência dos apoios anunciados na passada quinta-feira pela Senhora Ministra da Cultura e no que diz respeito concretamente aos apoios às entidades do universo da DGARTES, transmitimos os seguintes esclarecimentos, esperando que possam ser úteis:
Quanto às 186 entidades que atualmente recebem Apoio Sustentado (quadrienal ou bienal) pela DGARTES, esse apoio será prolongado por mais um ano. Isto é, em 2022 essas entidades terão garantido o apoio sustentado, sem necessidade de se apresentarem a concurso. Dessas 186 entidades, existem 12 que foram apenas parcialmente apoiadas, por falta de dotação orçamental. Essas terão o valor completado para 2021 e 2022.
Ainda no que diz respeito ao Apoio Sustentado, às 75 entidades que no concurso 2020-2021 foram consideradas elegíveis para apoio, mas não o receberam por falta de dotação orçamental, será atribuído o correspondente apoio sustentado para os anos de 2021 e 2022.
Assim, no cômputo geral, em 2021 e 2022 um total de 261 entidades artísticas receberá apoio sustentado através da DGARTES.
Relativamente ao Programa de Apoio a Projetos de 2020, a medida anunciada consiste na atribuição de apoio a mais 368 entidades. Essas 368 entidades são aquelas que foram consideradas elegíveis pelo júri, para as quais não existiu dotação orçamental que permitisse o apoio.
Importa ainda recordar a intenção deste Ministério, através da DGARTES, de abrir, no último trimestre de 2021, o programa de apoio à programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), bem como os novos concursos do Programa de Apoio a Projetos que se concretizarão em 2022. Durante este ano abrirão também os concursos relativos ao Programa de Apoio em Parceria.
Por fim, e tendo sido prolongados por mais um ano os atuais apoios sustentados, serão abertos, no 1.º trimestre de 2022, os novos concursos de Apoio Sustentado, já de acordo com o novo modelo de apoio às artes.
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