Divisão de Promoção e Dinamização Cultural
À Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DPDC, compete:
a) Assegurar o acompanhamento e a avaliação das actividades, bem como a fiscalização das estruturas apoiadas pelo Ministério da Cultura;
b) Apoiar iniciativas culturais locais ou regionais que, pela sua natureza, correspondam a necessidades ou aptidões específicas da região e não integrem programas de âmbito nacional;
c) Inventariar manifestações culturais tradicionais no âmbito do património imaterial, através do seu registo;
d) Incentivar a preservação do património documental e histórico dos agentes culturais;
e) Emitir pareceres sobre o manifesto interesse cultural de projectos enquadráveis no âmbito do regime jurídico do mecenato cultural;
f) Apoiar agentes, estruturas, projectos e acções de carácter não profissional nos domínios artísticos e da cultura tradicional;
g) Emitir parecer sobre quaisquer outras matérias que lhe sejam solicitadas no âmbito das atribuições do Ministério da Cultura;
h) Assegurar o apoio técnico necessário à plena execução da política cultural, aos níveis regional e local, nos diversos domínios de intervenção;
i) Promover a cooperação transfronteiriça e transnacional no âmbito de projectos relativos ao património cultural imaterial, colaborando na estratégia do Ministério da Cultura de internacionalização da cultura portuguesa;
j) Promover, coordenar e executar projectos em rede, nos domínios da criação artística e do património cultural imaterial, que contribuam para o desenvolvimento sócio-cultural da região do Alentejo;
k) Organizar e divulgar a informação relativa às actividades desenvolvidas pela Direcção Regional.
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