A Direção Regional da Cultura do Alentejo (DRCAlentejo), com sede em Évora, é um serviço periférico da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa.
A sua área de actuação circunscreve-se ao Alentejo, distritos de Portalegre, Beja, Évora, bem como aos 4 concelhos alentejanos do distrito de Setúbal - Alcácer do Sal, Grândola, Sines e Santiago do Cacém.
A sua estrutura nuclear, criada pela Portaria n.º 373/2007 de 30 de Março é composta por uma única unidade orgânica designada por Direcção de Serviços de Bens Culturais (DSBC).
Por Despacho n.º 26060/2007 de 14 de Novembro foram criadas a Divisão de Gestão e Administração (DGA) e a Divisão de Promoção e Dinamização Cultural (DPDC).
O Despacho nº 10970/2010, de 2 de Julho, de forma a introduzir alterações na estrutura orgânica da DRCALEN, como resposta aos novos desafios e exigências e de modo a alcançar novos padrões de rigor, qualidade e eficiência, extingue a Divisão de Promoção e Dinamização Cultural e altera a designação da Unidade Orgânica flexível responsável pela gestão de recursos humanos e financeiros para Divisão de Recursos Humanos e Financeiros, aprovando para a mesma novas competências.
No âmbito da nova fase da reforma da Administração Pública, o Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura, definindo a missão, atribuições e o tipo de organização interna das mesmas.
No desenvolvimento do referido Decreto - Lei, a Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto determina a estrutura nuclear dos serviços, estabelecendo o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e definindo as suas competências.
Missão
A DRC do Alentejo tem por missão, na respectiva circunscrição territorial e em articulação com os serviços e organismos centrais da Presîdência do Conselho de Ministros, na área da cultura:
- a criação de condições de acesso aos bens culturais;
- o acompanhamento das actividades e a fiscalização das estruturas de produção artística financiadas pelos serviços e organismos da área da cultura;
- o acompanhamento das ações relativas à salvaguarda, valorização e divulgação do património cultural imóvel, móvel e imaterial;
- o apoio a museus.
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