ESTÁ AQUI: INÍCIO | Património Imaterial | Novo Regime Jurídico de Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
| MAPA DO SITE | EMAIL | PROCURAR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
Voltar à pagina de entrada!

Sé de Évora

Évoramonte

Villa Romana de S. Cucufate

Castelo da Amieira do Tejo

Castelo e Igreja Matriz de Viana do Alentejo

cavalo pintado

Villa Romana de Torre de Palma

Castelo de Evoramonte

Miróbriga

Viola Campaniça

Villa Romana de S. Cucufate

Templo romano de Évora

Castelo e Igreja do Salvador (Arraiolos)

Sé de Évora

Castro da Cola (Ourique)

Sé de Évora

Castelo de Viana do Alentejo

Grupo Cubenses Amigos do Cante

Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa

 

Abóbada da Basílica Real de Castro Verde

Castelo da Amieira do Tejo

Miróbriga

Castelo de Santiago do Cacém

Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa

Brincas de Évora

Centro Interpretativo do Castro da Cola (Ourique)

Castelo de Belver

Jangada de São Torpes

Villa Romana de Torre de Palma

Castelo de Arraiolos

Bonecos de São Bento do Cortiço

Gruta do escoural

Castelo de Viana do Alentejo

Novo Regime Jurídico de Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Imprimir documento


O DECRETO-LEI N.º 149/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE I DE 2015-08-04 69935162 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, que estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial.

O Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial, em desenvolvimento do disposto na Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, de harmonia com o direito internacional, nomeadamente com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Conferência Geral da UNESCO, em Paris em 17 de Outubro de 2003, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008, de 24 de Janeiro, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 28/2008, de 26 de Março.

ADECORRER

"Guardar. Pousar. Assento. Estes são os nossos móveis" - Museu de Évora



EMAGENDA

<março de 2017>
domsegterquaquisexsáb
26
27
28
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
 


SUBSCREVANEWSLETTER

Quer receber as nossas notícias?
Registe-se