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Classificações/Consultas Públicas

ABERTURA DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO

• Abertura do Procedimento de Classificação da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal (anúncio n.º 1016/2012, de 9 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 12, de 17 de janeiro de 2012).

•  Abertura de Procedimento de Classificação da Igreja do Espírito Santo/ Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora (anúncio nº13019/2011).

• Abertura de Procedimento de Classificação da Fonte das Bicas, ou Fonte da Praça, Freguesia e Concelho de Alandroal, distrito de Évora (anúncio nº 8322/2011).

• Abertura de Procedimento de Classificação do Povoado  de Porto Torrão, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja (anúncio nº 2391/2011).

CONSULTA PÚBLICA - PROJECTOS DE DECISÃO RELATIVOS A CLASSIFICAÇÕES 

• Tanque dos Mouros e respectiva Zona Especial de Protecção (ZEP), freguesia de Santa Maria, concelho de Estremoz, distrito de Évora
  Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 243, de 21 de Dezembro de 2011, o Anúncio n.º 19050/2011, de 29 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Tanque dos Mouros, freguesia de Santa Maria, concelho de Estremoz, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Fevereiro de 2012

• Capela de Santo António, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja 
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º238, de 14 de Novembro de 2011, o Anúncio n.º18519 , que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Santop António, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixação da zona especial de protecção (ZEP)
  Prazo para pronúncia dos interessados - 25 de Dezembro de 2012

• Santuário de Nossa Senhora de Aires e Capela do Cruzeiro, Viana do Alentejo, Évora e fixação de ZEP conjunta
  Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 235, de 9 de Dezembro de 2011, o Anúncio n.º 18226/2011, de 16 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional do Santuário de Nossa Senhora de Aires e a Capela do Cruzeiro, na freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.
  Prazo de pronúncia dos interessados - 23 de Janeiro de 2012 

• Igreja, Convento e Cerca da Nossa Senhora da Piedade, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
  Foi publicado no Diário da República, 2.ªSérie, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2011, o Anúncio n.º 18324/2011, de 02 de Dezembro de 2011, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja, Convento e Cerca da Nossa Senhora da Piedade, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
  Prazo para pronúncia dos interessados - 23 de Janeiro de 2012

• Igreja Matriz de Grândola e respectiva ZEP, freguesia de Grândola, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
  Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, Nº 216, de 10 de Novembro de 2011, o Anúncio n.º 16470/2011, de 31 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Grândola, freguesia de Grândola, concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo de pronúncia dos interessados - 26 de Dezembro

• Ponte dos Mendes, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre 
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º209, de 31 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 15781 , que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte dos Mendes, freguesia de Chancelaria, concelho de Elvas, distrito de Portalegre,e fixação da zona especial de protecção (ZEP)
  Prazo para pronúncia dos interessados - 15 de Dezembro de 2011

• Ponte Antiga da Estrada de Pavia sobre a ribeira do Divor, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º209, de 31 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 15783, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte Antiga da Estrada de Pavia sobre a ribeira do Divor, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da zona especial de protecção (ZEP.
  Prazo para pronúncia dos interessados - 15 de Dezembro de 2011
  
• Tanque Romano da Herdade do Correio Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º209, de 31 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 15784, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Tanque romano da Herdade do Correio Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da zona especial de protecção (ZEP)
  Prazo para pronúncia dos interessados - 15 de Dezembro de 2011 

• Palácio da Carreira, freguesia de Santiago do Cacém, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º209, de 31 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 15785, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Carreira, freguesia de Santiago do Cacém, concelho de Santiago do Cacém , distrito de Setúbal, e à fixação da zona especial de protecção (ZEP)
  Prazo para pronúncia dos interessados - 15 de Dezembro de 2011  

• Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Oriola e respectiva ZEP, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora
  Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, Nº 209, de 31 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 15782/2011, 19 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora de Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo de pronúncia dos interessados - 15 de Dezembro 

• Barragem do Muro e respectiva ZEP, freguesia de Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre
  Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, Nº 206, de 26 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 15481/2011, de 13 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Barragem do Muro, freguesia de Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 12 de Dezembro de 2011.
  

•  Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, freguesia de Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 205, de 25 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 15399/2011, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, freguesia de Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 12 de Dezembro de 2011

• Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia de Alter do Chão, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 205, de 25 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 15400/2011, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia de Alter do Chão, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 12 de Dezembro de 2011

• Igreja e Convento de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 205, de 25 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 15401/2011, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 12 de Dezembro de 2011

• Igreja do Senhor dos Passos, Antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 205, de 25 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 15402/2011, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Senhor dos Passos, Antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 12 de Dezembro de 2011 

• Igreja e Convento de S. Francisco, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito Beja
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 201, de 19 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 14988/2011, de 29 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de S. Francisco, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 5 de Dezembro de 2011

• Pátio dos Rolins, freguesia de São João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 201, de 19 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 14989/2011, de 30 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Pátio dos Rolins, freguesia de São João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 5 de Dezembro de 2011

• Igreja do Espírito Santo, freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 201, de 19 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 14990/2011, de 30 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 5 de Dezembro de 2011

• Igreja Paroquial de Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 201, de 19 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 14991/2011, de 3 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 5 de Dezembro de 2011

• Igreja de Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja
  Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 201, de 19 de Outubro de 2011, o Anúncio n.º 14992/2011, de 4 Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 5 de Dezembro de 2011

• Igreja de Nossa Senhora dos Remédios ou das Chagas, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de  Beja
  Foi publicado em Diário da República, 2ª Série, Nº 193, de 7 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 14226/2011, de 9 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios ou das Chagas, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 21 de Novembro de 2011

• Igreja da Misericórdia de Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja
  Foi publicado em Diário da República, 2ª Série, Nº 192, de 6 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 14168/2011, de 19 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 18 de Novembro de 2011

• "Monumento Gótico", freguesia da Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
  Foi publicado em Diário da República, 2ª Série, Nº 192, de 6 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 14167/2011, de 19 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do "Monumento Gótico" sito na Rua de São Pedro, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 18 de Novembro de 2011
  

• Igreja de Santa Maria de Marmelar ou de Santa Brígida, freguesia de Pedrogão, concelho de Vidigueira, distrito de Beja
  Foi publicado em Diário da República, 2ª Série, Nº 192, de 6 de Outubro de 2011, o Anúncio nº 14161/2011, de 9 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria de Marmelar ou de Santa Brígida, freguesia de Pedrogão, concelho de Vidigueira, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
  Prazo para pronúncia dos interessados - 18 de Novembro de 2011
  

CLASSIFICAÇÕES (Diplomas Recentes)

• Classificação da área arqueológica do Torrão (concelho de Elvas) e do Cerro da Mangancha (concelho de Aljustrel) como Sítios de Interesse Público (Portaria n.º 401/2011). Cerro da Mangancha (rectificação do distrito pela Declaração de rectificação n.º 558/2011, DR, 2.ª Série, n.º 54, de 17 de Março).

• Classificação da Ermida de São Pedro (concelho de Santiago do Cacém), como Monumento de Interesse Público (Portaria n.º 383/2011).

• Classificação da Ermida de Nossa Senhora da Assunção de Messejana, freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, distrito de Beja, como Monumento de Interesse Público (Portaria n.º 479/2010).
    

• Classificação da Praça do Marquês de Pombal, freguesia de Porto Covo, concelho de Sines, como Conjunto de Interesse Público (Portaria n.º478/2010).

• Classificação da Igreja Matriz de Sousel como Monumento de Interesse Público (Portaria nº473/2010).

• Classificação da Ermida de S. Pedro ou de Nossa Senhora do Rosário (Freguesia de S. Pedro do Corval, Concelho de Reguengos de Monsaraz) como Monumento de Interesse Público e fixação da Zona Especial de Protecção (Portaria nº404/2010).

• Classificação da Pousada de Santiago do Cacém como Imóvel de Interesse Público (Portaria nº82/2010).
   
• Alargamento da classificação como Imóvel de Interesse Público à Quinta do Paço de Valverde... (Portaria nº 79/2010).