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Convite: sessão de esclarecimento sobre Estatuto dos Profissionais de Cultura
Convite: sessão de esclarecimento sobre Estatuto dos Profissionais de Cultura

A Direção Regional de Cultura do Alentejo organiza em conjunto com o Município de Évora a sessão de esclarecimento em Évora sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022. Este diploma aplica-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

Com a finalidade de ser amplo e abrangente, o Estatuto regula as diversas modalidades de prestação de atividade cultural, incluindo quer o contrato de trabalho, quer o contrato de prestação de serviços.

O RPAC tem por finalidade, para além da identificação individual dos profissionais da área da cultura, a estruturação e identificação estatística do setor da cultura para posterior definição de políticas públicas de valorização profissional e técnica, apoios e outros benefícios públicos. Apesar de o registo ser de inscrição facultativa, apenas os inscritos beneficiam da aplicação do regime contributivo especial previsto no Estatuto.

A sessão de dia 4 de março é a primeira de várias que irão ter lugar nas diferentes regiões, promovidas pelo Gabinete da Senhora Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer dúvidas e questões.


Consulte AQUI o respetivo programa.


Esta sessão conta com o apoio da Câmara Municipal de Évora, que acolhe a sua realização.

 
As inscrições deverão ser enviadas para info@cultura-alentejo.gov.pt até às 15h00, preferencialmente, de dia 3 de março, indicando nome completo, contacto telefónico, profissão/entidade que irá representar ou na qual trabalha.

De acordo com a lotação do espaço, as inscrições são limitadas a 100 participantes.

É obrigatório o uso de máscara.

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ADECORRER

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