ESTÁ AQUI: INÍCIO | A decorrer
| MAPA DO SITE | EMAIL | PROCURAR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
Voltar à pagina de entrada!

Jangada de São Torpes

Castelo de Viana do Alentejo

Bonecos de São Bento do Cortiço

Villa Romana de Torre de Palma

Castelo da Amieira do Tejo

Villa Romana de S. Cucufate

Castelo de Belver

Castelo e Igreja Matriz de Viana do Alentejo

Évoramonte

Templo romano de Évora

Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa

cavalo pintado

Castelo de Arraiolos

Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Villa Romana de Torre de Palma

Grupo Cubenses Amigos do Cante

Sé de Évora

Abóbada da Basílica Real de Castro Verde

Miróbriga

Gruta do escoural

 

Castelo de Viana do Alentejo

Brincas de Évora

Castelo e Igreja do Salvador (Arraiolos)

Profs_cultura_estatuto1_banner22

Sé de Évora

Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa

Castro da Cola (Ourique)

Castelo de Santiago do Cacém

Viola Campaniça

cultura_estatuto_profissionais22

Castelo de Evoramonte

Centro Interpretativo do Castro da Cola (Ourique)

Villa Romana de S. Cucufate

Sé de Évora

Miróbriga

Castelo da Amieira do Tejo

A decorrer
Imprimir documento


Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022 o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Este diploma  aplica-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

De forma a abranger todas as relações de trabalho que se estabelecem no âmbito do setor da cultura, bem como o respetivo regime de proteção social, o Estatuto encontra-se dividido em três partes essenciais:

(i) o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC);
(ii) o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço;
(iii) o regime de proteção social.

O RPAC tem por finalidade, para além da identificação individual dos profissionais da área da cultura, a estruturação e identificação estatística do setor da cultura para posterior definição de políticas públicas de valorização profissional e técnica, apoios e outros benefícios públicos. Apesar de o registo ser de inscrição facultativa, apenas os inscritos beneficiam da aplicação do regime contributivo especial previsto no Estatuto.

Com o objetivo de ser amplo e abrangente, o Estatuto regula as diversas modalidades de prestação de atividade cultural, incluindo quer o contrato de trabalho, quer o contrato de prestação de serviços.

Saiba mais em estatutocultura.pt e registe-se.

ADECORRER

Estudo "CULTURA NO PÓS ALENTEJO-2020""Covid@Alentejo, olhares" tem plataforma disponível sobre o projetoPrograma Educação Patrimonial 2022Aromas que nos guiam DRCAlentejo assinala centenário do nascimento de Artur Pastor com exposição Estatuto dos Profissionais da Área da CulturaANTROPOCÉNICA - Propostas para apresentação de comunicações



EMAGENDA

<agosto de 2022>
domsegterquaquisexsáb
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
 


SUBSCREVANEWSLETTER

Quer receber as nossas notícias?
Registe-se