ESTÁ AQUI: INÍCIO | A decorrer
| MAPA DO SITE | EMAIL | PROCURAR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
Voltar à pagina de entrada!

Sé de Évora

Brincas de Évora

Gruta do escoural

Castelo e Igreja Matriz de Viana do Alentejo

Castelo de Evoramonte

Castelo de Belver

Templo romano de Évora

Villa Romana de Torre de Palma

Castelo da Amieira do Tejo

Castelo de Viana do Alentejo

Bonecos de São Bento do Cortiço

Villa Romana de S. Cucufate

Castelo de Santiago do Cacém

Villa Romana de Torre de Palma

Miróbriga

Centro Interpretativo do Castro da Cola (Ourique)

Grupo Cubenses Amigos do Cante

Profs_cultura_estatuto1_banner22

Castelo da Amieira do Tejo

Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa

Castelo e Igreja do Salvador (Arraiolos)

Miróbriga

 

Castelo de Arraiolos

cavalo pintado

Évoramonte

Viola Campaniça

Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Sé de Évora

Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa

Abóbada da Basílica Real de Castro Verde

Castro da Cola (Ourique)

Villa Romana de S. Cucufate

Castelo de Viana do Alentejo

Jangada de São Torpes

cultura_estatuto_profissionais22

Sé de Évora

A decorrer
Imprimir documento


Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022 o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Este diploma  aplica-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

De forma a abranger todas as relações de trabalho que se estabelecem no âmbito do setor da cultura, bem como o respetivo regime de proteção social, o Estatuto encontra-se dividido em três partes essenciais:

(i) o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC);
(ii) o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço;
(iii) o regime de proteção social.

O RPAC tem por finalidade, para além da identificação individual dos profissionais da área da cultura, a estruturação e identificação estatística do setor da cultura para posterior definição de políticas públicas de valorização profissional e técnica, apoios e outros benefícios públicos. Apesar de o registo ser de inscrição facultativa, apenas os inscritos beneficiam da aplicação do regime contributivo especial previsto no Estatuto.

Com o objetivo de ser amplo e abrangente, o Estatuto regula as diversas modalidades de prestação de atividade cultural, incluindo quer o contrato de trabalho, quer o contrato de prestação de serviços.

Saiba mais em estatutocultura.pt e registe-se.

ADECORRER

DRCAlentejo mantém Certificação do seu Sistema de Gestão da QualidadeGUIA DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS CRIATIVOSPrémio Literário Joaquim Mestre - 4.ª edição: candidaturasPatrimónio ao Alcance de Todos Internet Segura: #LerAntesClicarDepoisÉvora, e o Alentejo, serão Capital Europeia da Cultura em 2027Documentário "Michel Formentelli" RELATÓRIO "Strengthening cultural heritage resilience for climate change"Serviço "Filmar em Portugal"Estudo "CULTURA NO PÓS ALENTEJO-2020""Covid@Alentejo, olhares" tem plataforma disponível sobre o projetoPrograma Educação Patrimonial 2022Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura



EMAGENDA

<fevereiro de 2024>
domsegterquaquisexsáb
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
1
2
3
4
5
6
7
8
9
 


SUBSCREVANEWSLETTER

Quer receber as nossas notícias?
Registe-se